sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Crónica da semana por João Pedro Baião

"Políticas de Verdade?"

Nunca como ao longo dos últimos dias a palavra ‘verdade’ foi tão empregue no mundo da política, principalmente por alguém que se auto elege como a detentora do estatuto de verdade.

No passado dia 12 de Setembro, Portugal não ficou indiferente ao debate televisivo entre os principais protagonistas do PS e PSD – José Sócrates e Manuela Ferreira Leite –, os dois partidos com mais probabilidade de ganharem as próximas legislativas.

Começo por enumerar alguns factos que a Drª Manuela Ferreira Leite disse, diz ou irá dizer demonstrando que a sua atitude e o seu programa eleitoral de nada se relacionam com políticas de ‘verdade’.

Falando sobre as Pequenas e Médias Empresas (PME), a líder social-democrata afirma que José Sócrates não apoia as mesmas nem se preocupa em ajudá-las a ultrapassar a crise que Portugal e o resto do Mundo enfrentam. Recorrendo a dados concretos, de resto acessíveis e legíveis para o cidadão comum, verificamos que no último Governo PSD/CDS-PP, o Estado apoiou 1503 empresas (em 2003, ano este que também existia uma crise e Manuela Ferreira Leite assumia o cargo de Ministra das Finanças), sendo que o actual Governo, até Agosto deste ano, ajudou 37 mil empresas. Chamamos a isto política de verdade?

Abordando o caso do TGV, não posso deixar de referir que a Presidente do PSD, quando assumia o cargo de Ministra das Finanças, participou numa Cimeira com os espanhóis e assinou um acordo, em 8 de Novembro de 2003, no âmbito do qual se comprometia fazer 4 linhas de TGV. Mais tarde, como Ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite participou num Conselho de Ministros no quadro do qual aprovou a resolução de que “o projecto de investimento do TGV é estruturante, contribui para o crescimento do PIB e induz a criação de emprego”. Isto só quer dizer uma coisa: enquanto estava no poder apoiava e incentivava o investimento público, nomeadamente o TGV, mas agora, uma vez na oposição, critica esta opinião. Chamamos a isto política de verdade?

No que diz respeito às portagens nas SCUTS, Manuela Ferreira Leite passou 4 anos a discutir a sua opinião, defendendo que era importante entrar em vigor o valor de pagamento destas portagens. Por incrível que pareça, este pondo não é apresentado no seu programa eleitoral designado Compromisso de Verdade. Das duas uma: ou mudou mais uma vez de opinião ou, por interesses menos claros, optou estrategicamente por não integrar tal aspecto no seu programa eleitoral. Chamamos a isto política de verdade?

Refiro o actual estado de ‘pagamento de quotas’ que anda nas bocas dos jornalistas, pois longe de pensar que Manuela Ferreira Leite não pagou a militantes para votarem nela internamente, pois segundo um estudo jornalístico “as principais secções do PSD na distrital de Lisboa duplicaram de militantes com quotas pagas entre 2002 e 2008”. Só que estas, segundo a mesma notícia, “são pagas indiscriminadamente por alguém que não os militantes”. Cada pessoa que retira as suas próprias conclusões. Chamamos a isto política de verdade?

Para terminar, cito uma frase de Manuela Ferreira Leite, de 24 de Janeiro do presente ano, que dizia: “se pensarmos como estávamos quando este Governo tomou posse, concluímos que estamos, agora, pior em TODOS os indicadores, não melhorámos em nenhum, e mesmo o défice orçamental, até esse, coitado, já se esfumou e por muito tempo».

Fazendo uma avaliação do mandato actual, podemos certamente concluir que o nosso país melhorou em muitos indicadores, ao contrário do que afirma a líder do PSD.

Em primeiro, no ano em que o PS tomou posse (2005), depois de um mandato PSD/CDS-PP, teve que lutar contra dois presentes deixados pelo anterior executivo. Refiro-me ao défice das contas públicas e ao elevado risco de ruptura na segurança social, que deixava as gerações futuras com compromissos acentuados devido à má gestão PSD/CDS-PP.

Foi com uma governação coesa, rigorosa e, sobretudo, eficaz que se pôde ultrapassar estes obstáculos, pois em 2005 o défice atingiu o valor de 6,83% e, entre 2007 e 2008, era apenas de 2,6%, valor este nunca antes atingido em toda a história da democracia portuguesa, vencendo assim a crise orçamental.

Foi com uma governação empenhada, trabalhadora e responsável que se conseguiu também ultrapassar uma crise da segurança social, concretizando e consolidando a reforma social.

Medidas como o aumento de 25% do abono de família, abono pré-Natal para jovens casais e mães solteiras, construções de infantários para promover uma melhor qualidade de vida a todas as crianças, implementação de licença parental para o homem, complemento solidário para idosos, redução de 50% do passe escolar até aos 18 anos, a implementação da aprendizagem de Inglês para as crianças do 1º ciclo, a criação do grande programa “Novas Oportunidades” que valeu uma instrução a mais de 900 mil cidadãos, enfim, muitas e muitas medidas que fizeram deste mandato um Governo mais solidário e com respostas às dificuldades existentes.

Estes dados a Drª. Manuela Ferreira Leite não revela, porquê? Porque não lhe convém afirmar que Portugal foi dos últimos países europeus a entrar numa crise mundial e dos primeiros a sair de uma recessão técnica com um crescimento de 0,3%. Volto a questionar: estas afirmações da líder democrata são representativas de um ‘compromisso de verdade’?

Concluo desta forma, deixando a pergunta no ar: Portugal merece uma Primeira-Ministra que esconde medidas, que usa a demagogia para tentar ganhar votos, que não revela os factos actuais do país, utilizando sistematicamente um pessimismo acentuado e que tem ainda a coragem de se auto titular como detentora da verdade?

Saudações Socialistas,

João Pedro Baião

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