Avançar Portugal
"Avançar Portugal”! É esta a ordem, é este o desejo, é este o sonho de todos nós, viver num país evoluído, onde a igualdade se vive verdadeiramente, a transparência impera em todos os actos, onde o desemprego seja um fantasma longínquo e a economia esteja em alta, capaz de apoiar os portugueses em todos os momentos.
É este o sonho que o Partido Socialista se propõe a realizar. Com o programa eleitoral para as legislativas deste ano, o PS define três prioridades: relançar a economia, modernizar e reduzir as desigualdades.
Quanto à primeira prioridade, o Partido Socialista propõe avançar com investimento público modernizador, o qual inclui concluir o programa de modernização do parque escolar, concretizar o programa de modernização das unidades de saúde e prosseguir com os investimentos estruturantes (TGV e novo aeroporto internacional de Lisboa); apoiar as pequenas e médias empresas, o qual inclui apoiar anualmente 30 mil PME’s, articular o acesso às linhas de crédito e os mecanismos de regularização de dívidas ao fisco e à segurança social, e alargar para 1,6 mil milhões de euros os fundos disponíveis para reforço dos capitais próprios das PME; internacionalizar a economia, que inclui firmar um pacto pela internacionalização, lançar o programa Inov-Export e criar um fundo estratégico de 250 milhões de euros para apoiar as operações de capital de desenvolvimento das PME no exterior; firmar uma pacto para o emprego, que inclui estabelecer compromissos tripartidos para a defesa e promoção do emprego, apoiar com estágios a integração profissional de mais 25 mil desempregados não subsidiados, assegurar 5 mil estágios profissionais na Administração Pública para jovens qualificados e combater a precariedade laboral; reforçar a parceria com o sector social, que inclui lançar o programa de apoio ao desenvolvimento da economia social, lançar o programa Inov-Social e reforçar o terceiro sector como parceiro estratégico na área dos equipamentos e serviços sociais.
No que respeita à segunda prioridade o PS propõe liderar na energia, que inclui promover veículos eléctricos, promover a produção de energia a partir de fontes renováveis, reforçar a posição de Portugal na fronteira tecnológica de energia e promover a eficiência energética; aproximar Portugal ao Centro, que inclui desenvolver as ligações internacionais que aproximam Portugal do centro económico europeu e aumentar a quota de mercado do transporte ferroviário; reforçar a competitividade empresarial, que inclui reforçar os sectores e fileiras industriais em que o país é mais competitivo e promover a competitividade do sector da restauração e hotelaria; prosseguir na qualificação dos portugueses que inclui, estender a escolaridade obrigatória até aos 18 anos, lançar o novo ciclo da Iniciativa Novas Oportunidades e lançar o Mestrado de Especialização em Tecnologias e Sistemas de Informação; avançar na inovação, na tecnologia e na sociedade do conhecimento, que inclui promover o investimento nas redes de banda larga de nova geração, apoiar as parcerias entre instituições de ensino e investigação e as empresas e promover o lançamento do Instituto Ibérico de Energias Renováveis; modernizar o Estado, simplificar a vida aos cidadãos e às empresas, que inclui lançar o novo programa Simplex 2.0 e licenciamento zero; prosseguir a consolidação das finanças públicas, que inclui prosseguir a consolidação orçamental, reduzir o prazo médio de pagamentos das entidades públicas e reforçar o combate à fraude e evasão fiscal.
Na terceira prioridade o PS propõe combater as desigualdades sociais que inclui um novo apoio público às famílias trabalhadoras com filhos, elevação do salário mínimo nacional e reforçar o apoio aos idosos; promover oportunidades de educação e formação para todos, que inclui universalizar a frequência da educação pré-escolar, estender a escolaridade obrigatória até ao 12º ano, desenvolver o ensino secundário profissional, reforçar a acção social escolar, desenvolver o plano tecnológico da educação e duplicar o número e Erasmus; apoiar as famílias, em particular as de menores rendimentos, que inclui apoiar com bolsas de estudo os estudantes pertencentes aos dois primeiros escalões de abono de família, duplicar as creches com horário alargado, prosseguir o investimento em equipamentos sociais e duplicar o número de lugares na Rede Nacional de Cuidados Continuados; defender e desenvolver a Segurança Social pública, que inclui promover a sustentabilidade da Segurança Social, continuar a elevar os rendimentos dos idosos e continuar a desenvolver os mecanismos de diferenciação, nas prestações contributivas, dos trabalhadores com carreiras mais longas; defender e desenvolver o Serviço Nacional de Saúde, que inclui assegurar a cobertura nacional dos Unidades de Saúde Familiar, estender o programa de Saúde Oral a todas as crianças e duplicar o número de lugares da Rede de cuidados Continuados; apoiar as classes médias, que inclui assegurar o financiamento do Serviço Nacional de Saúde pelo Orçamento de Estado, redistribuir as deduções e benefícios fiscais em sede de IRS, desenvolver as redes de estabelecimentos de educação, desenvolver os instrumentos de apoio às famílias não dependentes de condição de recursos e desenvolve os incentivos fiscais à aquisição de bens de consumo familiar ambientalmente mais favoráveis.
Mas tudo isto só será possível se todos nós, portugueses de todas as idades, percebermos que é este o rumo certo a dar a Portugal.
É um programa exequível, responsável, coeso e principalmente um programa com vista ao bem-estar e qualidade de todos os cidadãos, mas para isso é preciso ir além do concordar...é preciso votar.
Façam como eu... votem Avançar Portugal... votem José Sócrates... votem Partido Socialista!
Saudações Socialistas,
Sandra Patinho
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