Crónica da Semana por Paulo Mendes

Tratado de Lisboa – Para quê?

Por certo estão recordados do Tratado de Lisboa e de todo o mediatismo que teve o dia 13 de Dezembro de 2007 quando se juntaram no Mosteiro dos Jerónimos os Chefes de Estado dos países membros da União Europeia (UE), se mesmo assim isto lhe passou ao lado com certeza que detiveram em memória as personagens Neto e Falâncio, do sketes com o “a luta contínua”, do programa de comédia “Vai Tudo Abaixo”. Será que estamos todos cientes do que é o Tratado e que tipo de implicações poderá trazer as nossas vidas?

Pois bem, o Tratado vem de facto melhorar a eficiência do processo de tomada de decisão, reforçar a democracia através da atribuição de um papel mais importante ao Parlamento Europeu e aos Parlamentos Nacionais. Amplia ainda a coerência a nível externo, aumentando assim a sua capacidade de defender os interesses dos seus cidadãos no dia-a-dia.

De relembrar que a EU continua a reger-se por regras concebidas, quando era composta apenas por 15 Estados Membros. O Tratado, vem assim alterar, sem substituir, os tratados da União Europeia e da Comunidade Europeia actualmente em vigor.

Em especial, nos últimos anos, constatava-se que estes tratados encontravam-se desactualizados, não dando resposta às verdadeiras necessidades dos actuais 27 Estados-Membros, apesar dos esforços conjuntos que se tem vindo a realizar para os adaptarem. Vindo ainda dar voz a todos os que defendem uma intervenção conjunta da EU em domínios que nos afectam a todos, (alterações climáticas, segurança energética, terrorismo internacional, emigração).

Para que o Tratado de Lisboa, entre em vigor será necessário ser ratificado por todos os Estados-Membros, cabendo a cada um decidir, de acordo com as suas próprias regras constitucionais, se essa ratificação se fará através de referendo ou de voto parlamentar.

Nos termos do artigo 6º do Tratado de Lisboa, “O presente Tratado entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2009, se tiverem sido depositados todos os instrumentos de ratificação ou, na falta desse depósito, no primeiro dia do mês seguinte ao do depósito do instrumento de ratificação do Estado signatário que proceder a esta formalidade em último lugar.”

Actualmente o tratado ainda não se encontra em vigor, sendo a República Checa o único dos 27 países do bloco a não ratificar o tratado, em parte devido as objecções colocadas pelo Presidente Vaclav Klaus, uma vez que o Parlamento e o Senado da República Checa votaram favoravelmente.

Pontos a destacar:

Clarificação e a simplificação. Este Tratado tem menos 134 artigos do que o anterior (passa de 448 para 314 artigos),

Assenta sobre uma Europa mais transparente e democrática, permitindo mais oportunidades para que os cidadãos façam ouvir a sua voz (gerando interactividade através de meios globalmente interactivos como por exemplo a Internet) e uma definição mais clara de quem faz o quê aos níveis europeu e nacional.

Torna-se numa Europa eficaz e coerente na sua relação com o mundo, com regras de votação e métodos de trabalho simplificados, instituições modernas e um funcionamento mais racional adaptados a uma União Europeia com 27 Estados-Membros e com maior capacidade de intervenção.

Reforça o Parlamento com poderes em matéria legislativa, orçamental e de acordos internacionais, opta por responder aos desafios globais, como seja o ambiente, imigração ilegal, o tráfico de seres humanos, o terrorismo ou a criminalidade organizada, etc.

Com este tratado, e com todas as suas medidas, acredito que a Europa terá um papel com maior relevância ao nível mundial, que lhe permitirá obter benefícios em diferentes escalas quer no sector económico, quer no sector da modernização, social, saúde, ..., mas também um aspecto que quanto a mim me parece fundamental – o de manter a paz e do bem estar dos povos.

Espero, que todos estejam optimistas quanto as vantagens que este tratado trará as nossas vidas e que entre em vigor o mais rápido possível!

Saudações Socialistas,

Paulo Mendes