Políticas Públicas
Com esta minha crónica no blog do núcleo da JS Sobralinho, pretendo dar a minha opinião sobre as medidas políticas implementadas no programa eleitoral do Partido Socialista para o próximo acto eleitoral e outras que na minha opinião deviam ter sido mencionadas. São elas:
Grandes Obras Públicas – um maior aumento do investimento público, nomeadamente em grandes construções de utilidade pública, uma aposta na requalificação e restauração urbana, com o poder local a tomar posse na recuperação de casas em ruínas. Prioridade na ligação à Europa pelo TGV, valorizar a terceira travessia sobre o Tejo e por fim como última opção o novo aeroporto de Alcochete.
Nacionalizações – defender a propriedade e o controlo público das infra-estruturas e dos sectores fundamentais para a vida da sociedade portuguesa. Nacionalizar os sectores estratégicos da nossa economia como a banca, as seguradoras, a energia, a água, saneamento e resíduos, comunicação e telecomunicações, transportes públicas e vias de comunicação, indústrias básicas, sendo depois decidido quais as empresas em causa. Todo o sector financeiro é importante na actividade económica, na concessão de crédito e para uma vida condigna das pessoas em comunidade, por isso devem ser públicos ou sob o controlo do Estado, assim como outros serviços públicos.
Economia planificada – o Estado deve estar no centro da actividade económica, como um dos principais investidores na nossa economia, como nas ciências, tecnologia, inovação, etc.
Impostos – contra novas reduções no IRC, excepto para micro, pequenas e médias empresas e empresas do Interior e das regiões mais pobres e isoladas do país. O agravamento da taxa geral do IRC nas empresas com lucros superiores a 50 milhões de euros e a criação de um imposto sobre as grandes fortunas, financiando “solidariamente”o projecto da segurança social.
Proteccionismo – o reforçar da presença da produção interna no mercado nacional, incidindo mais propriamente em relação à agricultura, pesca e indústria. A defesa do mercado interno, mesmo no quadro do mercado europeu e diminuir a dependência em relação ao exterior, sejam as trocas comerciais intra ou extra-comunitárias.
Salário Mínimo – 600 euros, com um aumento imediato ou até o ano de 2013.
Segurança – o aumento dos agentes policiais que fazem tarefas de patrulhamento, assim como um reforço dos efectivos e dos meios, como armas, coletes à prova de bala, carros de patrulha, fardamento, para um melhor policiamento de proximidade. E por fim, ainda com a intervenção activa e ajuda mútua entre a população da comunidade coligadas com as missões de patrulha do policiamento de proximidade.
Temas Controversos – o direito de todos os cidadãos ao casamento civil e à possibilidade de adopção de crianças, neste caso dos gays, lésbicas e transexuais. Combater todo o tipo de discriminações, particularmente em função da orientação sexual, religião, etnia, cor, deficiência ou do sexo. Legalização da morte assistida (eutanásia). Prevenção e tratamento dos toxicodependentes e alcoólicos. Legalização das drogas leves e outras drogas necessárias para tratamento médico com prescrição. Promover a investigação de células estaminais, produtos biológicos e biotecnologia.
E por fim, na minha opinião ainda acrescentava que com este bom programa eleitoral e estas grandes propostas de políticas públicas, o Partido Socialista é mais uma vez o partido com as melhores condições para lutar por um país mais desenvolvido, um país com uma qualidade de vida e um bem-estar cada vez mais acentuado para todos os cidadãos.
Saudações Socialistas,
Sandro Santos.
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