sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Crónica da Semana por Patrícia Lizardo


O Nosso Velhinho Portugal

Com uma população cada vez mais envelhecida, um sistema de segurança social a entrar em colapso e a temível “Bomba Demográfica”, é imperativo que os Estados Europeus comecem a adoptar medidas natalistas. É conhecimento comum que somos um país com uma população idosa e que cada vez nascem menos bebés. Quer isto dizer que não é feita uma substituição de gerações e que as pirâmides etárias começam a apresentar-se de forma invertida (com o topo maior e a base menor). O que pode escapar ao conhecimento geral é que este cenário se repete por toda a Europa, incluindo os países do Leste. Encontramo-nos perante uma “crise de envelhecimento”.

Existem várias formas de combater este fenómeno, nomeadamente através de políticas natalistas. Estas podem adoptar várias formas: subsídios, redução nos impostos para famílias numerosas, alargamento da licença de maternidade, a criação de mais escolas, infantários, pré-escolas e preços mais acessíveis nos mesmos, redução do horário de trabalho para amamentação, horários de trabalho mais flexíveis, consultas gratuitas para as mulheres grávidas…

Vários são os países europeus que já começaram a adoptar medidas para combater este recuo das taxas de natalidade. Um exemplo é a Alemanha que dá 25.000€ por cada filho que um casal tenha. Na França a licença de maternidade pode ir até um ano e os subsídios são elevados. Nos países nórdicos se um dos pais decidir ficar em casa a tratar dos filhos, o Estado proporcionar-lhe-á uma compensação estatal.

E em Portugal? No nosso velhinho país começamos finalmente a caminhar para estas medidas. Durante o nosso último governo foram adoptadas várias e novas políticas natalistas: as licenças de maternidade foram estendidas, surge a licença de paternidade, há horários mais flexíveis e surgiu agora a iniciativa de dar 200€ a cada criança nascida. Pode parecer pouco, mas dada a nossa realidade são passos de gigante. Há que compreender que a adopção destas medidas não pode ser feita de repente, é um processo moroso e cumulativo que o nosso país começa agora a introduzir.

Esperemos que mais medidas deste género venham a ser discutidas para termos um futuro mais jovem.

Saudações Socialistas,

Patrícia Lizardo.

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