João Pedro Baião e Carla Sousa Eleitos

Foram este Sábado, dia 28 de Novembro de 2009, eleitos os novos órgãos da Concelhia da Juventude Socialista de Vila Franca de Xira para os próximos dois anos.

No que toca ao núcleo do Sobralinho foi eleito para Coordenador o camarada João Pedro Baião, renovando assim o seu mandato à frente da JS Sobralinho, acompanhado pelo Secretariado composto por Inês Santos, José Morgado, Patrícia Lizardo, Paulo Mendes, Sandra Patinho, Sandro Santos, Sofia Areias, Vanessa de Burgo e Vânia Gregório.

Para a Comissão Política Concelhia, foi eleita a lista liderada pela camarada Carla Sousa. Para o lugar de Presidência da Mesa da Comissão Política Concelhia foi eleito o Camarada Bruno Cordeiro.

Da Comissão Política Concelhia farão parte 4 membros da JS Sobralinho, João Pedro Baião, por inerência, José Morgado, Sandro Santos e Inês Santos.

Os dois candidatos vencedores haviam feito a sua apresentação junto do núcleo do Sobralinho no passado dia 25 de Novembro, numa sessão que contou com a presença do Presidente da Assembleia Municipal, João Quítalo, a quem a JS Sobralinho teve toda a honra de receber, a Primeira Coordenadora do Núcleo da JS Sobralinho e actual Presidente de Assembleia de Freguesia e 1ª Secretária da Assembleia Municipal, Ana Sofia Pires, o Coordenador do PS Sobralinho e 1º Secretário do Executivo da JF Sobralinho, Cláudio Lotra, e ainda o Coordenador da JS Concelhia que agora encerra funções, Marco Fernandes.

Todas estas personalidades deram o seu maior apoio às duas candidaturas, desejando que a JS continue a ser uma referência no Concelho, particularmente na Freguesia do Sobralinho, que com a Juventude Socialista ao seu lado, alcançou um dos melhores resultados eleitorais de sempre no passado dia 11 de Outubro na nossa Freguesia.

Apresentação das Listas ao Núcleo e Concelhia

Crónica da Semana por Sandro Santos

Democracia e Direitos: Os Desafios de Hoje

Mesmo nas democracias mais estáveis dos países economicamente mais ricos, o debate sobre a democracia e as suas actuações alargou-se paradoxalmente, mesmo quando, com o derrube do Muro de Berlim a denunciar a queda definitiva do “socialismo real”, a democracia parecia o modelo vitorioso.

A partir dos anos 90 do século XX, alargou-se a discussão sobre o tema da adequação dos modelos democráticos desenvolvidos até hoje para garantir a participação dos cidadãos e a responsabilização dos governantes.

O tema da cidadania adquiriu uma centralidade nova. Se, no passado, a extensão dos direitos de cidadania se assemelhava a uma espécie de progressão natural para uma expansão dos direitos e das liberdades individuais e colectivas, as hipóteses mais optimistas foram postas em discussão por fenómenos que a “globalização” tornou cada vez mais evidentes.

Em primeiro lugar, no final do século XX, parece esvair-se gradualmente a componente social dos direitos. Se a despesa em serviços sociais cresceu no segundo pós-guerra, juntamente com o êxito da abordagem económica do Estado-Providência, há alguns anos a abordagem neoliberalista tende a dominar, de um modo mais ou menos aberto e em diferentes versões, as políticas económicas das democracias ocidentais e das organizações governativas internacionais, como a Organização Mundial do Comércio.

Nesta situação, a política perdeu terreno em relação à economia - ou seja, reduzindo a sua capacidade de controlar o mercado. Ao mesmo tempo, as capacidades de governo tendem a mudar de Estados nacionais para organismos supranacionais (UE, por exemplo), não eleitos e, portanto, poucos responsáveis em relação aos cidadãos dos vários países.

Por outro lado, parece crescer a desigualdade no desfrute dos direitos. Já no passado, no debate sobre a evolução dos direitos de cidadania, se observara que a extensão dos mesmos não abrangia de uma maneira igual vários grupos sociais ou étnicos, os homens ou as mulheres. Os direitos políticos foram conquistados lentamente, com um alargamento gradual do sufrágio.

Similarmente os direitos civis, foram atribuídos em primeiro lugar ao “chefe de família”, o pai, com a exclusão dos jovens e das mulheres. No entanto, hoje aumenta, no território das democracias ocidentais, o número de “cidadãos sem cidadania” ou com cidadania reduzida. Os imigrantes extracomunitários têm, nos países da UE, uma carteira de direitos muito mais pobre do que a dos cidadãos dotados de nacionalidade.

Acrescenta-se a isto que os cidadãos parecem ter-se tornado cada vez mais exigentes. Nos anos 90 do século XX, começaram a ser mais visíveis os sinais de insatisfação por parte dos cidadãos das democracias mais avançadas. É, em parte, por efeito das próprias democracias que os cidadãos aprendem a ser mais exigentes – e com a redução do conflito ideológico esses mesmos cidadãos serão obrigados a avaliar os seus governos de uma forma pragmática, com base nas actuações alcançadas.

Saudações Socialistas,
Sandro Santos